domingo, 18 de janeiro de 2009
Segunda prioridade
Lê-se assim em «PS: A Força da Mudança», a Moção Política de Orientação Nacional ao XVI Congresso Nacional do Partido Socialista da qual José Sócrates é o primeiro subscritor (ver o documento aqui, especialmente página 20):
«F) A promoção da igualdade
(...) A segunda prioridade na promoção da igualdade é o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.» (negrito e sublinhado meus)
Portanto, se esta moção for aprovada no Congresso do PS em Fevereiro, se o P.S. ganhar as eleições em 2009, se este excerto for transcrito para o Programa de Governo e se houver vontade política para o aplicar, os cidadãos portugueses poderão finalmente casar civilmente com a pessoa que amam, independentemente de qual seja o seu sexo.
Porém, eu continuo com várias dúvidas:
1) Como é que isto irá compaginar-se com uma eventual e tão falada "aliança" entre o PS e o CDS/PP caso o PS não obtenha maioria absoluta?
2) E o acesso à adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, não é uma questão de igualdade?
3) E a possibilidade de uma mulher solteira e de um casal de lésbicas aceder à procriação medicamente assistida, não é uma questão de igualdade?
4) É suposto que rejubilemos perante estas declarações quando o partido liderado pelo indivíduo que as proferiu poderia há muito ter alterado a lei na Assembleia da República, mas preferiu literalmente adiar a vida daqueles com quem agora demonstra muita (altamente duvidosa) preocupação?
5) Mas acaso o PS pensa que os homossexuais portugueses padecem todos de amnésia?
«F) A promoção da igualdade
(...) A segunda prioridade na promoção da igualdade é o combate a todas as formas de discriminação e a remoção, na próxima legislatura, das barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.» (negrito e sublinhado meus)
Portanto, se esta moção for aprovada no Congresso do PS em Fevereiro, se o P.S. ganhar as eleições em 2009, se este excerto for transcrito para o Programa de Governo e se houver vontade política para o aplicar, os cidadãos portugueses poderão finalmente casar civilmente com a pessoa que amam, independentemente de qual seja o seu sexo.
Porém, eu continuo com várias dúvidas:
1) Como é que isto irá compaginar-se com uma eventual e tão falada "aliança" entre o PS e o CDS/PP caso o PS não obtenha maioria absoluta?
2) E o acesso à adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, não é uma questão de igualdade?
3) E a possibilidade de uma mulher solteira e de um casal de lésbicas aceder à procriação medicamente assistida, não é uma questão de igualdade?
4) É suposto que rejubilemos perante estas declarações quando o partido liderado pelo indivíduo que as proferiu poderia há muito ter alterado a lei na Assembleia da República, mas preferiu literalmente adiar a vida daqueles com quem agora demonstra muita (altamente duvidosa) preocupação?
5) Mas acaso o PS pensa que os homossexuais portugueses padecem todos de amnésia?
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