segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008
Dignidade e respeito
Sobre a actuação de António Marinho e Pinto, leia-se «A advocacia merece respeito», um artigo de João Correia. Está lá tudo.
Os seguintes parágrafos, que me permito destacar, são bastante esclarecedores sobre o que deixei dito no post anterior. Basta ler e interpretar.
«Não é nem sério nem digno de um bastonário ficar duplamente irresponsabilizado porque actua numa terra de ninguém.
Na realidade, se denuncia vagamente quaisquer ilícitos criminais porque diz que não é bastonário e se, ao mesmo tempo, intervém publicamente porque é bastonário, sob invocação dessa qualidade e com a audiência pública que dela provém, há que convir que nem cumpriu o dever legal que sobre si impende e nem adoptou o meio que tem ao seu dispor para ser eficaz.
A advocacia portuguesa merece respeito e tem direito a ser representada por quem a sirva e não se sirva dela.
(...)
O que a advocacia portuguesa sabe é que o seu bastonário não denunciou os crimes que conhece pelo meio estatutariamente obrigatório e que não se irá constituir assistente nos processos-crime a que devia ter dado azo, o que a lei Penal e a lei Processual Penal impõem, dando cumprimento, em suma, ao que o Estatuto da Ordem dos Advogados lhe comete.
Não é para este triste espectáculo que existe uma Associação Pública com dignidade constitucional e, muito menos, a advocacia portuguesa assegurará a essencialidade do patrocínio forense.»
Os seguintes parágrafos, que me permito destacar, são bastante esclarecedores sobre o que deixei dito no post anterior. Basta ler e interpretar.
«Não é nem sério nem digno de um bastonário ficar duplamente irresponsabilizado porque actua numa terra de ninguém.
Na realidade, se denuncia vagamente quaisquer ilícitos criminais porque diz que não é bastonário e se, ao mesmo tempo, intervém publicamente porque é bastonário, sob invocação dessa qualidade e com a audiência pública que dela provém, há que convir que nem cumpriu o dever legal que sobre si impende e nem adoptou o meio que tem ao seu dispor para ser eficaz.
A advocacia portuguesa merece respeito e tem direito a ser representada por quem a sirva e não se sirva dela.
(...)
O que a advocacia portuguesa sabe é que o seu bastonário não denunciou os crimes que conhece pelo meio estatutariamente obrigatório e que não se irá constituir assistente nos processos-crime a que devia ter dado azo, o que a lei Penal e a lei Processual Penal impõem, dando cumprimento, em suma, ao que o Estatuto da Ordem dos Advogados lhe comete.
Não é para este triste espectáculo que existe uma Associação Pública com dignidade constitucional e, muito menos, a advocacia portuguesa assegurará a essencialidade do patrocínio forense.»
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