quinta-feira, 26 de julho de 2007
Disparates, disse ela
Por mim, obviamente, não dava «tempo de antena» aqui no blog a tão descabido discurso, mas enfim, como eles dizem de nós, é preciso saber o que eles andam para aí a dizer para os podermos desmascarar e o PÚBLICO só disponibiliza o artigo para os assinantes.
Ora então façam o favor de respirar fundo antes de começarem a ler e de estar perto de uma cadeira, não vão sofrer algum choque com o que segue. Cá vai disto (negritos meus):
O casamento e o bem comum
(PÚBLICO, 16.07.2007, por Alexandra Teté - Associação Mulheres em Acção)
A união homossexual é totalmente diferente do casamento heterossexual monogâmico
A celebração do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos tem sido aproveitada para insinuar a necessidade de redefinir o casamento, de modo a abranger a união entre pessoas do mesmo sexo, supostamente em homenagem ao princípio da igualdade. Contou-se, para esse efeito, com a oportuna propaganda: misturando imagens de pessoas portadoras de deficiência ou de diversas raças com gestos de intimidade entre indivíduos do mesmo sexo, sugerindo subliminarmente que a recusa do "casamento" homossexual seria o alinhamento com uma espécie de apartheid.
Essa assimilação é abusiva e falaciosa, configurando uma contrafacção da própria ideia de não discriminação. Não está em causa, evidentemente, a igualdade sob a lei, independentemente da "orientação sexual", ou o igual respeito por todas as pessoas e pela sua conduta privada. O que está em questão é sim outra exigência da equidade (e da justiça): a que recomenda que relações objectivamente desiguais sejam tratadas de modo apropriada e justamente diferenciado, em ordem ao bem comum.
Ora, a união homossexual é algo radicalmente diferente do casamento (heterossexual monogâmico). É de outra natureza, de outra espécie. Antropologicamente diverso. Diferente quanto ao seu valor social. Em particular, o casamento é uma instituição singularmente valiosa - e como tal regulado e protegido pelo Estado - como lugar natural da renovação das gerações e da formação do carácter e primeira socialização dos futuros membros da sociedade; e como sinalizador da bondade e riqueza da dualidade sexual sobre que se estrutura a sociedade.
O casamento é, portanto, um bem público (em sentido lato), ao contrário de outras formas de união sexual. Por um lado, gera benefícios para a sociedade como um todo, para além daqueles que proporciona aos próprios cônjuges. Por outro lado, requer uma cultura que o reconheça, distinga e apoie através de uma atitude pública e de instituições formais: como diz Joseph Raz, a presença (ou ausência) de um compromisso da sociedade com o ideal do casamento - entendido como união estável com uma pessoa do sexo oposto - configura de modo decisivo o quadro de expectativas e compreensões dos indivíduos e afecta profundamente as suas relações recíprocas e, na prática, a disponibilidade dessa opção (socialmente preferível).
É certo que a alternativa de se casar (a sério) poderia manter-se no menu de opções disponíveis de uma sociedade que a incluísse, em posição paritária, entre outras formas sociais - como a união homossexual, a união de facto, a poligamia, etc. Mas a inteligibilidade e o significado social de se casar e ser casado - ter uma mulher ou um marido - nessas circunstâncias não seria semelhante ao significado social e simbólico do casamento vigente numa sociedade que se compromete com essa instituição: a dignidade única da opção do casamento e a percepção do seu valor seriam obscurecidas aos olhos dos indivíduos se a sociedade deixasse de reconhecê-la e distingui-la.
Aliás, se o estatuto jurídico de casamento fosse violentado de forma a albergar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, isso significaria a imposição desse conceito bizarro - e profundamente hostil - de "casamento" a todas as outras a quem repugna essa assimilação. Implicaria uma injustiça ou discriminação contra aqueles que reivindicam poder verdadeiramente casar.
A recusa do "casamento" homossexual não é, portanto, uma discriminação ilegítima (que, por exemplo, infrinja o tão invocado art. 13.º da Constituição). Qualquer pessoa tem (igual) direito a casar. Simplesmente, o casamento é, por definição e natureza, uma aliança entre um homem e uma mulher. Mesmo nas sociedades em que foi tolerada ou aceite, nunca se concebeu ou pretendeu fazer da homossexualidade uma instituição social dotada de estatuto público equiparável ao casamento. E ninguém é obrigado a casar...
A campanha do lobby gay para a reconceptualização do casamento, de modo a incluir a união homossexual, não tem nada a ver com a igualdade de oportunidades. Visa antes a promoção da conduta homossexual e a desconstrução - não apenas semântica - do casamento e da família, tal como a esmagadora maioria das pessoas (com boas razões) os entende e preza. Todavia, há em Portugal verdadeiros e graves casos de desigualdade, discriminação de facto e exclusão: pessoas com deficiências, jovens em situação de reinserção social, minorias étnicas, desempregados de longa duração, os sem-abrigo (para não falar da discriminação fiscal dos casados relativamente aos solteiros, ou da discriminação laboral das mulheres grávidas). Não seria melhor aplicar os dinheiros públicos na sensibilização e correcção destas formas de desigualdade de oportunidades, em vez de os investir no marketing da ideologia gay?
Minhas e meus caros, felizmente o artigo acaba aqui. Respirai fundo. Como não poderia deixar de ser, seguem-se os meus comentários, que optei por escrever em posts separados para facilitar a leitura e a análise. Se ainda vos restar algum tempo e paciência, conto com a vossa leitura e a vossa partilha nas caixas de comentários.
Àqueles que sejam mesmo, mesmo, mesmo muito pacientes e que queriam conhecer um pouco melhor a autora do artigo supra, sugiro a leitura do post «O mundo segundo Alexandra Tété», do blog Conhecimento do Inferno.
Marriage is love. |