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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2006

Continua a dar que falar 

O processo de casamento da Lena e da Teresa suscitou, como é consabido, reacções quer do BE, que apresentou uma proposta de lei no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e da Juventude Socialista, que afirmou ter também em preparação uma proposta que vai no mesmo sentido. Ontem, foram vários os deputados que integram aquela estrutura do PS que se opuseram à iniciativa de Pedro nuno Santos. hoje, o secretário-geral da JS clarificou a sua posição e deu conta à LUSA daquilo que pretende com a proposta de lei que tenciona apresentar na Assembleia da República. Segue-se a notícia do PÚBLICO de hoje, onde se apontam também as diferenças entre as propostas da JS e do BE.

JS propõe o casamento como contrato "entre duas pessoas"
Publicada no site do PÚBLICO em 03.02.2006
O projecto de lei do secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Pedro Nuno Santos, que propõe a alteração ao Código Civil para permitir que os homossexuais possam casar-se, define o casamento como um "contrato celebrado entre duas pessoas".
Em declarações à Lusa, Pedro Nuno Santos disse que o diploma, que deverá ser apresentado na próxima semana, mantém o actual conceito legal de casamento civil, retirando apenas a expressão "de sexo diferente" ou substituindo "marido e mulher" por "cônjuges".
De acordo com a proposta a apresentar pelo secretário-geral da JS no Parlamento, o Código Civil passa a estabelecer que "o casamento é o contrato celebrado por duas pessoas que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida".
Pelo contrário, segundo o projecto apresentado terça-feira pelo Bloco de Esquerda (BE), o conceito de casamento é alterado para um "encontro de vontades, solenemente formalizado, de duas pessoas que pretendem constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida".
Depois de seis dos nove deputados do PS que pertencem à JS terem criticado ontem Pedro Nuno Santos por este anunciar neste momento uma iniciativa para legalizar o casamento entre homossexuais, o secretário-geral adiantou à Lusa que vai haver uma reunião entre todos "para consensualizar uma posição".
Em comunicado, os seis membros da JS declararam-se favoráveis à alteração do Código Civil, mas defenderam que "qualquer iniciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as alterações legislativas tenham sucesso" e que o papel da JS é criar condições para que "o PS assuma esta
questão como prioridade
".
Pedro Nuno Santos respondeu que "a JS quer envolver o PS" e está a trabalhar nesse sentido, referindo que "vários deputados do PS já se manifestaram favoráveis" ao diploma.
O dirigente da JS salientou que avançou com a iniciativa "depois de falar com a direcção do PS e com o líder da bancada parlamentar".

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