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quarta-feira, 27 de outubro de 2004

A primeira derrota de Barroso 


Comissão Europeia: Durão pede adiamento do voto do PE para remodelar equipa


O presidente da futura Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai pedir um adiamento de um mês ao voto de investidura dos seus comissários. O ex-primeiro-ministro português pretende apresentar uma nova equipa de comissários nas próximas semanas.

Durão Barroso quer retirar a sua equipa e consultar os dirigentes da UE a fim de apresentar uma nova Comissão, que reúna maior consenso, já nas próximas semanas.

O ex-primeiro-ministro português está desde ontem à noite numa verdadeira maratona de contactos para salvar a sua Comissão Europeia da derrota que ontem à noite era dada como inevitável no voto de investidura a que hoje será submetida pelo Parlamento Europeu (PE), caso o adiamento não seja aceite, o que não parece provável.

O principal problema, mas não o único, reside no comissário italiano Rocco Buttiglione, cujas convicções decalcadas das teses mais conservadoras da Igreja Católica sobre a homosexualidade e o casamento são consideradas pelos grupos mais à esquerda do PE incompatíveis com o seu pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança.

A tensão de deputados e comissários, patente ao longo de todo o dia de ontem, foi crescendo em intensidade à medida que a contagem das intenções de voto tornava credível a rejeição da nova equipa, ou, no melhor dos cenários, uma aprovação por uma curta margem, limitada à direita do hemiciclo europeu.

"Só haverá adiamento da votação se Barroso disser que remodela a equipa", avisou ontem mesmo o eurodeputado português António Costa, em nome do grupo socialista, cuja esmagadora maioria anunciou que votaria contra o executivo tal como ele se apresentaria hoje ao Parlamento Europeu.



In Público, 26.10.2004 (9h02m)



A primeira lição que JMDB aprendeu na União Europeia é a de que num "braço de ferro" com as instituições democráticas, ele perde. O Parlamento Europeu, uma instituição eleita pelos cidadãos europeus, tem muitíssimo mais peso político do que a Comissão Europeia, uma instituição nomeada e, posteriormente, confirmada.

Os compadresJMDB já tinha sido advertido disso mesmo aquando da sua própria indigitação: quem não reúne consenso, não passa. O problema é que Durão passou, mas ficou na corda bamba. A inteligência política de Durão, que, afinal de contas, o levou onde ele está, faziam prever uma posição menos vincada e mais consensual no que toca à escolha dos seus comissários.
É bom ter em conta que os comissários são nomeados pelos governos dos países-membros. É certo que Durão Barroso merecia uma Comissão melhor do que aquela que lhe ofereceram, mas a sensatez política exigia que Durão enfrentasse os governos que lhe dificultaram a tarefa (principalmente, o italiano) e nunca o Parlamento Europeu. A questão é a eterna, a de sempre: os compadrios que levam aos cargos impedem, mais tarde, a tomada de posições firmes - Berlusconi revela-se, afinal, uma pedra no sapato de Barroso...
Em suma, da estreia no cargo de Presidente da Comissão Europeia, Barroso leva uma derrota política e pessoal, que marcará necessariamente a vida de qualquer Comissão que venha a formar e também, necessariamente, o seu desempenho do cargo. Se Barroso admitir que errou, talvez as consequências sejam mais diluídas.

Estrear-se a perder não é bom presságio para JMDB, mas a posição do PE é uma óptima notícia para os cidadãos eleitores: a competência do PE na fiscalização das decisões das outras instituições existe e está bem viva, por sinal. E a Europa abandona, finalmente, o eterno refúgio da tolerância, para abraçar definitivamente a efectiva protecção dos direitos de tod@s @s cidad@os.

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