domingo, 26 de setembro de 2004
A cegonha está mesmo em Paris?!
Só que o dia também me chegou a mim, que não quero nem preciso de baixas inventadas à pressão! É daquelas coisas que não se explicam, sentem-se! É mais do que o desejo de pegar nos bébés todos ao colo quando vamos ao supermercado, é mais do que a ternura pelos priminhos e sobrinhos, é mais do que as ganas de bater a todos os pais que têm atitudes menos correctas com os filhos por esse Mundo fora*... são as hormonas que anseiam por um filho, é a própria vida que pede o seu sentido, é o projecto de amor partilhado a querer ganhar nome próprio e projectar-se para além de nós mesmas!
Já aqui falei várias vezes sobre o desejo de ter filhos. Sei que, mais cedo ou mais tarde, os terei. Sei também que a criança correrá feliz pela casa e nos chamará "mamã" às duas, com a mesma ternura e o mesmo amor... As burocracias, que nem o nosso Amor nem a inocência da criança alguma vez desejaram, começarão, porém, no próprio dia do nascimento, quando, querendo ir registar a criança nos perguntarem pelos desenhos a fazer, em forma de letra, no espaço dedicado ao pai... A lei portuguesa não permite que existam crianças filhas de pais incógnitos, por isso, se respondermos, num rebate literário e em tom dramático à pergunta "nome do pai", com um rotundo: "Ninguém!", nenhum Conservador, nestas terras de brandos costumes, se prestará em registar a criança como filha do bom Romeiro e muito menos da minha Mente, pelo contrário entregará o caso ao Ministério Público que se predisporá a fazer uma investigação acurada sobre a minha vida amorosa nos últimos nove meses, fazendo perguntas dignas da "Playboy" a mim, aos meus amigos e aos meus vizinhos mais próximos - por acaso ainda não se lembráram de deixar uma rubrica para estas investigações no "Telejornal" da "TVI", mas até lá nunca se sabe!
É por essas e por outras que notícias como estas** me alegram os dias e me fazem ter cada vez mais vontade de partir com a minha Mente para terras extra-lusas.
Talvez assim, dando corda aos sapatos, pudesse finalmente dar também corda ao relógio biológico e encher a casa e a vida dos risos alegres do nosso filhote!
*E já agora um minuto de silêncio pela Joana, que há coisas que até na mais macabra das ficções seriam difíceis de compreender!
** Uma vez que, muito provavelmente, em breve o link ficará indisponível, aqui fica a notícia transcrita na íntegra:
Por ANA NAVARRO PEDRO, Paris
Sexta-feira, 24 de Setembro de 2004
O julgamento data de 17 de Julho, mas só foi revelado ontem à tarde pelo diário "Le Monde". Para conceder a autoridade parental a Marie-Laure e Carla, uma fotógrafa de 45 anos e uma gráfica 46 anos que vivem juntas há 25 anos, a juíza teve em conta "o facto das duas mulheres darem às crianças, com atenção e amor, os cuidados apropriados à idade delas". As três crianças, de 10, 7 e 5 anos, têm agora oficialmente duas mães, uma biológica, e uma adoptiva.
"É uma imensa estreia", frisou a Associação de Parentes Gays e Lésbicas (APGL), que espera com este julgamento abrir a porta à adopção de crianças por casais homossexuais. No entanto, o ministro da Justiça recordou que "há uma outra decisão, completamente oposta, tomada recentemente por outra jurisdição" e evocou um terceiro caso análogo em exame no Supremo Tribunal.
A vitória de Carla e de Marie-Laure resulta de anos de batalhas judiciais. Segundo a advogada delas, Caroline Mécary, ambas queriam ter filhos. Mas como a adopção por casais homossexuais não é permitida e a adopção feita só por uma parecia demasiado aleatória, as companheiras optaram pela mesma via de muitas outras lésbicas: a inseminação artificial com dador desconhecido. Um procedimento proibido em França pela lei bioética de 1994, mas autorizado na vizinha Bélgica e na Holanda. Foi em Bruxelas que foram concebidas as três crianças do casal.
De começo, só a mãe biológica, Marie-Laure, tinha direitos e deveres em relação às crianças. Foi então que as duas mulheres começaram o processo judicial para poderem educar legalmente juntas os três filhos. Um primeiro julgamento de 2001 autorizou Carla a adoptar as crianças dadas à luz pela sua companheira, mas Marie-Laure perdia todos os direitos da autoridade parental em proveito da mãe adoptiva.
Em 2002, uma nova lei tornava mais flexíveis as condições de delegação da autoridade parental. Embora o texto legislativo se adaptasse sobretudo às famílias "recompostas" depois de um divórcio, Carla e Marie-Laure regressam ao tribunal com um pedido de delegação de autoridade parental. Um pedido aceite em Julho e entrado definitivamente em vigor ontem, uma vez caducado o prazo limite para ser interposto recurso.
*Cristina
: 01 outubro, 2004
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