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domingo, 29 de agosto de 2004

Está no ar a Telenovela! (I) 

Episódio 1 - A atitude do (des)Governo

Já só faltam cerca de 60 minutos para que o navio "Borndiep", uma embarcação registada como comercial, esteja preparado para entrar nas águas territoriais portuguesas. Porém, em consequência de uma decisão do governo português, terá de ancorar aí e não poderá entrar nas 12 milhas ao largo da costa de Portugal. Uma decisão que o governo classifica como "questão de saúde pública".

Quando Durão Barroso aceitou a presidência da Comissão Europeia, muito se discutiu em Portugal se haveria ou não necessidade de eleições antecipadas. Fui, desde sempre, da opinião de que elas seriam desnecessárias, e tive oportunidade de discutir esta perspectiva com a Assumida Mente que, sem surpresas, era de opinião contrária. Para o caso d@ incaut@ leitor@ estar a pensar que a minha convicção era política, explico já que nunca o foi - creio que qualquer governo, fosse de que partido fosse, deveria ser mantido, uma vez que os cidadãos eleitores deste país devem ter em conta, sempre que colocam a cruz num quadrado num qualquer boletim de voto, que estão a apostar em ideiais, que são concretizados por partidos e não por pessoas! Daí que os mandatos sejam conferidos aos partidos políticos e não aos seus presidentes ou secretários-gerais! Posto isto, não me parecia, de todo, que a capacidade governativa do partido de Durão Barroso pudesse ser questionada. Em poucas palavras, concordei com a decisão de Jorge Sampaio ao exortar o PSD para a formação de um novo executivo.
O facto de eu concordar ou não com a escolha de Santana Lopes para encabeçar o novo governo é uma questão posterior. É que concordar com os ideais de direita, não significa ser acrítica ou ser, necessariamente, "delfim" de quem actualmente lidera o partido. Isso fará quem padecer do síndrome "Maria vai com as outras", que, felizmente, ainda não me atacou. Pessoalmente, creio que a escolha do nome de Santana para Primeiro-Ministro dificilmente poderia ter sido pior. Santana Lopes não reune características e exigências para ser um bom primeiro-ministro e isso, mais tarde ou mais cedo, virá a lume. Apostei no agravamento da crise económica ou num desentendimento com Paulo Portas para assistir ao óbito de Santana Lopes enquanto líder do governo, mas isso era enquanto não assistia à novela "Barco do Aborto".

Pedro Santana Lopes
Se tivesse de definir Pedro Santana Lopes, enquanto político, numa palavra, não hesitaria: imaturidade. No caso de outros políticos é perceptível, no seu caso é flagrante. Por mero acaso, vêem-me à memória (1) episódios como aquele em que quase fez um ultimato a Cavaco Silva a propósito das eleições presidenciais, (2) frases como as que proferiu no primeiro congresso em que perdeu a presidência do partido para Durão Barroso, (3) a sua postura face à decisão do Supremo Tribunal Administrativo ao embargar as obras do Túnel do Marquês, (4) o episódio "Teresa Caeiro" e subjacentes declarações, (5) o discurso deplorável da tomada de posse, (6) o discurso do primeiro debate na Assembleia da República, (7) a entrevista à Judite de Sousa na RTP, enfim... uma panóplia interessante de momentos em que Santana Lopes expôs a quem quis ver a sua manifesta incapacidade para lidar com questões verdadeiramente importantes, ou seja, questões que exigem atributos políticos e pessoais dos quais está a léguas de distância.
Ainda assim, de todos os cenários hipotéticos, nunca me passou pela cabeça que Santana reagisse da forma que reagiu à eminente chegada do apelidado "Barco do Aborto", ainda que eu soubesse que, com Paulo Portas na pasta da Defesa Nacional (e dos Assuntos do Mar, como ele ficou a saber na cerimónia da tomada de posse - mais um momento hilariante do líder do CDS/PP), quase tudo poderia acontecer... confesso, Santana Lopes pode não ter perfil para me convencer a votar nele, mas para me surpreender... Apresentar como justificação para a violação de acordos internacionais a saúde pública parece-me um pouco demais! Acaso PSL pensará que todos os portugueses, incluindo os de direita, são patetas?!

Já todos estamos fartinhos de saber que este governo não revirá a questão do aborto em Portugal nas próximas duas legislaturas (que cada vez mais me parecem uma miragem, pelo rumo que as coisas vão tomando). E isto porque foi celebrado uma espécie de gentlemen's agreement entre os partidos que compõem a coligação mais vergonhosa da história deste país... É que Paulo Portas soube negociar muitíssimo bem o facto de só ele poder garantir um governo de maioria ao PSD. Nos seus actos e escolhas, PP recorda-me frequentemente a figura de Fausto, sempre negociando com este e com aquele a venda dos seus préstimos, que é como quem diz, da sua alma. A sua declaração de que "não foi o CDS/PP quem perdeu as eleições europeias, mas sim o PSD", ilustra perfeitamente a evidência de que, em caso de necessidade, PP cravará um punhal nas costas seja de quem for. Por este motivo, PSL bem sabe, tal como sabia Durão Barroso, que Portas poderá puxar-lhe o tapete a qualquer momento, arrastando-o para eleições antecipadas. Com este panorama, é claro que PP tem toda a capacidade para negociar com PSL, mais, para impôr condições a PSL, como o faz, fez e fará na questão do orçamento de Estado (onde se retiraram verbas à Educação para as afectar à Defesa), na escolha dos ministérios (incrivelmente, o CDS/PP vê a sua posição na coligação reforçada, quando tudo o que seria de prever é que ela saísse debilitada - enquanto que Durão e o PSD perderam com todo este enredo á volta da Comissão Europeia, PP e o seu partido ganharam não só mais um Ministério, como uma crescente importância na sua estrutura, com a tutela das Finanças!) e, para o que agora nos interessa, na questão do aborto.
Não quero com isto dizer que a não realização de um novo referendo se deva esclusivamente à pressão centrista, longe disso. Pelo menos, não enquanto Guilherme Silva (argh...) for presidente da bancada do PSD na A.R.. E porque, todos o sabemos, são necessários "dois" para fazer um "acordo de cavalheiros"! Ou seja, neste aspecto, se bem que me pareça que o PSD está a ser bastante empurrado para esta posição, também me parece que está a agir mal ao ceder num aspecto tão importante a nível social como é esta questão.
É, em suma, vergonhosa a atitude do governo de não rever a situação actual da interrupção voluntária da gravidez, escondendo-se em subterfúgios como o do gentlemen's agreement. Ao menos que tenha a frontalidade de assumir que não o faz por falta de coragem política. Mas também isto exigiria de PSL algo que ele não tem, não é verdade?...

A somar a toda esta cena dantesca, aparece outro facto, no mínimo, caricato: o governo mantém-se em observação permanente da situação, num grupo de trabalho supervisionado pelo Primeiro-Ministro (o Roque) e constituído ainda pelos Ministros da Defesa (a amiga), da Administração Interna (o Cócó), da Saúde (o Ranheta) e das Obras Públicas (o Facada)! Ou seja, a vinda a Portugal do "Borndiep" conseguiu a proeza de por estes cinco fulanos a observá-lo permanentemente! Com tantos outros assuntos para resolver, como se tem visto, o governo português está, neste momento, a reunir esforços e a observar atentamente a potencial entrada de um barco nas águas territoriais portuguesas! E ainda dizia o Ministro dos Assuntos Parlamentares que isto tinha a ver exclusivamente com questões de tráfego marítimo e que o governo não marca a sua agenda em função dos meios de transporte que chegam ao nosso país! Imaginemos, então, se o fizesse!
Mas não é só: a Marinha tem dois (!) navios de guerra (!) preparados para travar a embarcação holandesa, mal ela se aproxime das 12 milhas! E, caso o barco force a entrada, já foram dadas instruções no sentido de se criar uma barreira física (esta, para mim, é o cúmulo) que o impeça de avançar! Não me surpreenderia nada se ainda esta noite fosse noticiado que PSL pediu reforços a Bush e que se aproximam 10 submarinos prontos a afundar o "Barco do Aborto"!...

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