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quarta-feira, 28 de setembro de 2005

In memoriam 

Antunes Varela
João de Matos Antunes Varela
(1920 - 27.IX.2005)

Façam o teste: procurem em qualquer motor de busca uma imagem do professor Antunes Varela. Na volta encontrarão milhentas referências às suas obras jurídicas e muito poucas imagens da pessoa! É assim com todos os seres humanos que levam vidas dedicadas a uma causa: a sua própria existência acaba por confundir-se com a sua obra e perpetuar-se com ela. O homem, João de Matos Antunes Varela, faleceu ontem, vítima de doença prolongada, a obra, cá fica, espelho perpétuo da sapiência do homem:

Carreira Académica

Exame de Instrução Primária - 1929 - Aviz - distinção

Curso Secundário (liceus) - 1937 - Evora (Liceu André Gouveia) - Muito Bom com distinção

Licenciatura - 1943 Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)

Doutoramento - 1950 (Ciências Jurídicas) - Coimbra (Faculdade de Direito) - Muito Bom com distinção (18 valores)

Concurso para Professor Extraordinário (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade

Concurso para Professor Catedrático (Direito Civil) - 1955 Coimbra (Faculdade de Direito) - Aprovado por unanimidade


Cargos que exerceu

Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra

Professor da Faculdade de Direito de Coimbra

Ministro da Justiça (desde Agosto de 1954 a Setembro de 1967)

Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (desde 1975 a 1980)

Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador - Bahia (desde 1976 a 1980)

Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (desde 1980)

Delegado do Governo Português à 0.I.T. (Genebra), nos anos de 1951, 1952 e 1953

Director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981


Obras, Artigos e Estudos publicados

A sucessão do Estado nos Bens dos Particulares (Prémio Nacional Guilherme Moreira – 1943) – Sup. do Bloc. Fac. Direito de Coimbra

Ineficácia do Testamento e Vontade Conjectural do Testador (Tese de Doutoramento - Coimbra Editora, 1950)

Artigos diversos na Revista de Direito e Estudos Sociais

Noções Fundamentais de Direito Civil (em colab. com PIRES DE LIMA), 1 e II, 1ª a 6ª Ed., Coimbra Editora

Ensaio sobre o Conceito do Modo (Tese de Concurso para Professor Extraordinário - Livraria Atlântica, 1955)

Natureza Jurídica das Obrigações Naturais (sep. da Revista de Legislação e Jurisprudência, 1957)

Fundamento da Acção Pauliana (na Revista de Legislação e Jurisprudên­cia, Ano 91)

A Reforma do Direito Civil (no Projecto de Código Civil - Imprensa Nacional, Lisboa, 1966).

Do projecto ao Código Civil (Comunicação à Assembleia Nacional, 1966)

Dezenas de discursos e comunicações proferidos como Ministro da Justiça e publicados no Boletim do Ministério da Justiça

Das Obrigações em Geral, I e II, 1ª a 9ª ed., Livraria Almedina, Coimbra

Código Civil Anotado (em colab. com PIRES DE LIMA), I, II, III, IV, V, VI, Coimbra Editora (várias edições)

Código Civil Anotado

Manuel Andrade e o Ensino do Processo Civil, Coimbra

Contratos Mistos, in Estudios en honor de CASTAN TOBENAS, VI, Navarra, 1968

Rasgos Inovadores del Codigo Civil Português de 1966 en Materia de Responsabilidad Civil, Madrid, 1971

Perfil de um homem de carácter (discurso de homenagem a PIRES DE LIMA)

Lei da Liberdade Religiosa e da Liberdade de Imprensa (parecer da C.Corporativa), Coimbra Editora, 1972

Direito Económico (em colab. com ORLANDO GOMES), Saraiva Editora, São Paulo, 1977.

Direito das Obrigações, I e II - Editora Forense, Rio de Janeiro 1977 e 1979

O Novo Regime da Locação para Fins Residenciais, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980

Dissolução da Sociedade Conjugal, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1980

Luzes e Sombras no Direito Brasileiro da Família, na Revereor, Salvador, 1981

Direito da Família, I, Liv. Petrony, 1982; 2ª ed. em 1987

Dezenas de artigos e anotações na Revista de Legislação e Jurispru­dência

Artigos dispersos na Enciclopédia Saraiva, São Paulo

Artigos dispersos na Enciclopédia Verbo

O Movimento da Descodificação do Direito Civil, in Estudos de Homenagem a C. MARIO S. PEREIRA, Rio de Janeiro, 1984

A Elaboração do Código Civil, in A feitura das Leis, I, INA, Lisboa, 1986

Problemas de Redacção e Estilo, in A Feitura das Leis, II, INA, 1986

As Concepções Institucionais e as Concepções Interindividuais do Casamento, in Persona y Derecho, Pamplona, 1985

Cessão da Exploração do Estabelecimento Comercial em Formação, sep. da Revista da Ordem dos Advogados, 1987

Cumprimento Imperfeito do Contrato de Compra e Venda, sep. da Colectânea de Jurisprudência, 1987.

Os Centros Comerciais (Shopping Centers), Estudo em homenagem ao Prof. Ferrer Correia, 1988

Prestação da Obra Intelectual, sep. da R.O.A., 1985

Centros Comerciais, Natureza Jurídica dos Contratos de Instalação dos Lojistas, 1995

A Condição Jurídica do Embrião Humano perante o Direito Civil, in Estudo de homenagem ao Prof. Soares Martinez, 1999

Os princípios fundamentais do Processo Civil, comemoração do nascimento de Manuel Andrade, promovida pelo Centro de Formação da Ordem dos Advogados do Porto, 1999


Distinções Honorificas

Grã-Cruzes da Ordem do Cruzeiro do Sul e do Visconde do Rio Branco e da Ordem de Mérito do Trabalho, do Brasil.

Grã-Cruzes da Ordem Militar de Cristo, da Ordem do Infante D.Henrique e da Ordem de Santiago da Espada, de Portugal.

Grã-Cruz de São Gregório Magno, da Santa Sé

Grã-Cruz da Ordem de Mérito Civil da República Federal da Alemanha.

Fonte: Almedina


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