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domingo, 29 de agosto de 2004

Está no ar a Telenovela! (IV) 

Episódio 4 - Só para fans


Este episódio será o menos interessante de todos, uma vez que nele apenas me referirei à minha opinião pessoal sobre o assunto.

Quanto à entrada do barco nas nossas águas territoriais, sou totalmente a favor. Louvo até a iniciativa das associações. Desconhecia a existência da WoW, pelo que fico grata por ter tomado conhecimento desta associação.

Quanto à postura do governo, está tudo dito.

Quanto à criminalização do aborto, só tenho uma conclusão formada: é urgente agir! Moralmente, sou contra, como creio que qualquer pessoa será - a prática do aborto não deixa de ser atentatória do valor essencial que me mantém aqui a olhar para este ecran: a vida humana. Este argumento parece-me suficiente forte para tornar desnecessário qualquer outro.
Socialmente, porém, não sou tão categórica. E isto porque, se por um lado, o aborto é um homicídio, não deve ser praticado e vai contra os valores da vida em sociedade, por outro lado também é verdade que não é possível continuar-se a ignorar o facto de cada vez mais mulheres abortarem e o fazerem em situações de insegurança para a sua saúde.
O aborto deixou de ser uma questão isolada, da qual ninguém ousa falar, para passar a ser uma questão pública - uma questão, esta sim, de saúde pública. Os governos portugueses não podem continuar a ignorar que há mulheres que praticam abortos em Espanha. É inaceitável que praticar um aborto seja, para uma mulher portuguesa, uma questão económica. Porque é disso que se trata, no fundo - quem tem dinheiro, aborta; quem não tem, ou não aborta, ou fá-lo em condições miseráveis!
As mulheres portuguesas que abortam não pensam que estão a violar a lei, mas apenas na sua situação real - uma gravidez indesejada. A questão de violar a lei ou não passa a ser ignorada perante a capacidade económica da mulher! E esta questão traz uma outra ainda aliada: a pratica de abortos em condições de clandestinidade será sempre prejudicial à mulher, porque a colocará em situações de sujeição e de abusos, quer a parceiros que as obriguem a fazer os abortos, mesmo contra a sua vontade, quer como "alimento" de uma quase "indústria" à margem da lei, que se aproveita do facto de os governantes nada fazerem para facturar imenso dinheiro. É verdade que me constrange a possibilidade de o dinheiro dos meus impostos ser utilizado para financiar a morte de bébés, mas também me desagrada o facto de os que facturam à custa dos abortos não pagarem impostos! Neste aspecto, faço uma analogia com a situação da toxicodependência em Portugal. Mas absolutamente fora de mim fico quando penso que muito do dinheiro dos contribuintes deste país é utilizado para financiar armas que provocam a morte e a destruição!


Mas não posso afastar-me do assunto: a meu ver, o aborto é uma questão de urgência social. É necessário mobilizar a população para a reflexão sobre este tema - ficarmos impávidos e serenos enquanto toda esta novela nos passa em frente dos olhos é que não! Convém ter presente que a questão do aborto tem contornos muito específicos, pois lida com a vida humana. E a legislação não pode, simplesmente, fazer escolhas a pensar exclusivamente na vida do bébé, pois a vida da mãe merece igual respeito. Numa situação de aborto, a mulher será sempre a segunda vítima - e isto é inaceitável.

Em alternativa à legalização do aborto, prefiro apostar na prevenção das gravidezes indesejadas e na educação sexual, principalmente das mulheres, que são quem, na maior parte dos casos, tem de lidar com a situação sem o apoio de ninguém. À legalização do aborto, oponho uma sociedade mais responsável, em que a sexualidade deixe de ser vista como um tabu e passe a ser encarada com naturalidade. Proponho uma sociedade menos moralista, menos preconceituosa, menos presa a conceitos religiosos e mais preocupada em resolver os seus reais problemas. Que bom seria se, para variar, ouvissemos os bispos portugueses exigir mais dos governantes em termos sociais do que a condenar, simplesmente, a prática do aborto! Porque neste aspecto não podemos negar que a Igreja Católica tem um peso enorme - sendo a maioria dos portugueses católicos, essa maioria será também tendencialmente contra o aborto. Se em vez de mobilizar essa maioria apenas contra o aborto, a Igreja a mobilizasse também para o compromisso social, verificar-se-iam enormes diferenças na nossa sociedade, estou certa.


Não encaro a questão do aborto como uma escolha entre a liberdade da mulher e o direito à vida do feto, pois entre um e outro, este prevaleceria sempre. Mas não é disso que falamos quando falamos de aborto: falamos antes de uma situação que pode e deve ser evitada. É urgente investigar as causas das gravidezes indesejadas e preveni-las, porque não se pode impedir que a chuva entre em casa se não se consertar o telhado.
Todos temos o direito de exigir aos governantes deste país que tornem as nossas vidas melhores, pois é a isso que eles se comprometem. Quem não tiver coragem de tomar decisões políticas, que não as tome, mas que não tenha pretensões a nas cadeiras do poder. Governar um país é estar comprometido com a sociedade que se dirige, é ter coragem política para enfrentar os desafios sociais, porque os desafios sociais tombam mais depressa as pessoas das cadeiras, do que os desafios económicos. Os portugueses não podem continuar a ignorar o facto de os governos sucessivos nada fazerem para alterar a situação em relação aos abortos que são praticados. E este argumento é igualmente mobilizável em relação à discriminação da mulher, à violação que a própria lei faz dos direitos dos homossexuais, ao negar-lhes o acesso a direitos que estão subjacentes à sua condição humana e a tantos outros assuntos. Não é possível continuar a atirar areia para os olhos das pessoas, invocando gentlemen's agreements e outras invenções similares!

Neste sentido, aqui fica o meu voto de louvor às associações Não Te Prives e Clube Safo, que com esta iniciativa deram uma grande lição de activismo, solidariedade e comprometimento. São associações criadas para a defesa dos direitos sexuais, mormente, dos direitos dos homossexuais (no caso da Não Te Prives, já que o Clube Safo é uma associação para a defesa dos direitos das lésbicas). Bem sabemos que a esmagadora maioria das mulheres lésbicas não pratica abortos, sendo que esta calamidade social afecta principalmente as mulheres heterossexuais. Ainda assim, estas duas associações não hesitaram em dar a cara por uma questão que acaba por ser marginal dos seus objectos primordiais, mas que também lhes diz respeito, uma vez que essas associações nasceram para tornar a vida de todos um pouco mais fácil, mais justa, mais equitativa. Está assim lançado o mote para as associações de defesa dos direitos humanos e, principalmente, de defesa dos direitos das mulheres, se aliarem às associações de defesa dos direitos das lésbicas, dos gays, dos bissexuais e dos transexuais nas suas lutas. Porque não se pode receber sem dar e neste momento, toda a sociedade portuguesa está em dívida (também) com estas associações lgbt.


Nuno Fernandes Thomaz afirmou ainda que "Com isto o Estado dá como encerrado este episódio". Como sempre, esconde-se mais uma vez o esqueleto dentro do armário. Até quando?

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